TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
POLÍTICA DE PRIVACIDADE – TERAPIA DO DIA
SINGULARIDADE PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA, nome fantasia TERAPIA DO DIA, sociedade empresária limitada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CPNJ/MF) sob o nº 35.277.340/0001-49, com sede na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, Centro, Niterói, RJ, CEP.: 24022-900, para fornecer ao usuário (“USUÁRIO(S)”) a capacidade de se conectar a um PSICÓLOGO (“PSICÓLOGO(S)”).
Por meio da presente Política de Privacidade, TERAPIA DO DIA , apresenta a todos os seus USUÁRIOS e TERAPEUTAS, a forma de tratamento, total ou parcial, de forma automatizada ou não, da INFORMAÇÃO PESSOAL de todo e qualquer usuário que acesse a PLATAFORMA, independente de realização de cadastro.
A finalidade desta Política de Privacidade é descrever como a TERAPIA DO DIA protege sua privacidade ao coletar suas informações pessoais. O termo “INFORMAÇÃO PESSOAL” utilizado nessa Política de Privacidade significa a informação, isolada ou conjuntamente com outras informações que nos são disponíveis pelo seu cadastro ou acesso ao nosso site, que possa lhe identificar e individualizar.
Quando utiliza a nossa PLATAFORMA, você expressamente concorda com a coleta e com o uso de suas informações pela TERAPIA DO DIA, conforme amplamente descrito nessa Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE nº 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais - RGDP).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
1. QUAIS INFORMAÇÕES COLETAMOS?
1.1 Poderão ser coletadas informações pessoais, tais como: nome, CPF, endereço, email, número de telefone, data de nascimento, gênero, registro geral, número de registro profissional, foto, dados relativos à saúde, dentre outros.
1.2 Ao acessar o nosso site, também poderá ser coletado o endereço do Protocolo de Internet (“IP”) do computador ou do servidor proxy utilizado para a cessar a web, sua localização através do seu GPS, o sistema operacional do seu computador, o tipo de navegador que está sendo utilizado, o dispositivo móvel, nome do provedor da internet ou operadora de celular, dentre outros.
1.3 Poderemos ainda coletar informações sobre como utiliza os nossos serviços, bem como sua opinião sobre nosso site, serviços, parceiros, terapeutas e produtos.
1.4 O e-mail marketing será realizado apenas com a sua concordância. Nesse tipo de e-mail, poderá receber notícias sobre a PLATAFORMA, promoções, novidades, dentre outras atualizações.
1.5 Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado na PLATAFORMA, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
1.6 Em razão da atividade específica, a TERAPIA DO DIA, não tem acesso às consultas online e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo USUÁRIO diretamente aos TERAPEUTAS durante as consultas online e a eventuais anotações e relatórios elaboradas durante e/ou após as consultas realizadas pelos TERAPEUTAS. O TERAPEUTA será o único e exclusivo responsável pelo sigilo, segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios dos USUÁRIOS, comprometendo-se a mantê-los protegidos por, no mínimo 5 (cinco) anos, conforme determinação do CFP, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais dados causados.
1.7 A TERAPIA DO DIA, se compromete a manter os dados armazenados na PLATAFORMA sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014. Os USUÁRIOS e TERAPEUTAS que solicitarem a exclusão de suas informações antes de decorrido tal prazo, terão o seu pedido avaliado pela TERAPIA DO DIA, para que os seus dados pessoais sejam deletados permanentemente da PLATAFORMA.
1.8 O TERAPEUTA cuja formação for em psicologia, é responsável pela guarda e coleta dos Prontuários, conforme disposições do Código de Ética do Psicólogo do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
1.9 A TERAPIA DO DIA, não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelos nossos USUÁRIOS e/ou TERAPEUTAS, bem como pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
1.10 O USUÁRIO e/ou o TERAPEUTA podem, mediante expressa anuência, conceder voluntariamente informações acerca de outros dados pessoais.
1.11 Os dados coletados dos nossos USUÁRIOS e TERAPEUTAS podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
a) Identificá-los adequadamente na PLATAFORMA;
b) Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso de nossos serviços e produtos;
c) Atender adequadamente às suas solicitações e dúvidas;
d) Manter atualizados seus cadastros para fins de contato de nossos parceiros por telefone, aplicativos de comunicação instantânea, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
e) Aperfeiçoar o uso e experiência de navegação da nossa PLATAFORMA;
f) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades de seus comportamentos ao utilizarem a PLATAFORMA;
g) Promover os nossos serviços e produtos, informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com os nossos USUÁRIOS e TERAPEUTAS;
h) Nos resguardar de direitos e obrigações relacionadas ao uso da nossa PLATAFORMA;
i) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;
j) Para o exercício e defesa de quaisquer direitos da TERAPIA DO DIA, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos;
k) A órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial;
l) A órgãos, autoridades e demais entes do poder público, para o atendimento da legislação e regulamentação aplicáveis a PLATAFORMA, e aos Serviços da TERAPIA DO DIA;
m) Compartilhar os dados coletados com nossos parceiros para manutenção e aprimoramento da nossa PLATAFORMA, produtos e serviços;
n) Compartilhar os dados coletados utilizando a tecnologia de cookies e ferramentas de personalização e recomendação de produtos e ofertas, para permitir que parceiros de negócios tenham acesso, além de oferecer uma experiência mais adequada aos nossos USUÁRIOS e/ou TERAPEUTAS;
o) Coletar e analisar dados anônimos a partir de softwares de terceiros incluindo, sem limitação, Google Analytics, para parametrização e criação de métricas; e
p) Compartilhar e ceder os dados coletados para parceiros de negócios, contanto que para a finalidade específica de enriquecer sua base de dados e evitar a ocorrência de fraudes e riscos associados.
q) O uso de dados poderá eventualmente abranger outras finalidades além das dispostas acima desde que assim seja devidamente autorizado mediante expressa anuência do USUÁRIO e/ou do TERAPEUTA.
1.12 Podemos utilizar outras tecnologias para coletar os dados de navegação de nossos USUÁRIOS e dos TERAPEUTAS, o que inclui, mas não se limita a cookies, Web beacons e recursos em JavaScript. No entanto, tais tecnologias respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções de nosso USUÁRIO e TERAPEUTA referente ao tratamento do dado.
2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
2.1 Os dados pessoais do usuário coletados pela PLATAFORMA têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o USUÁRIO e TERAPEUTA e, ainda, fazer cumprir as solicitações realizadas por este.
2.2 Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao USUÁRIO e TERAPEUTA, bem como para dar subsídio à PLATAFORMA para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
2.3 A PLATAFORMA recolhe os dados do USUÁRIO para que seja realizada definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consiste em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do USUÁRIO, principalmente para analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho profissional, a sua situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamento.
2.4 Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do USUÁRIO e TERAPEURA a determinados conteúdos da PLATAFORMA, exclusivos para usuários cadastrados. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao USUÁRIO, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
3. QUANDO AS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS?
3.1 As informações acima mencionadas poderão ser coletadas, entre outros meios, quando você: se castra e navega em nossa PLATAFORMA; adquire algum de nossos serviços; participa de promoções, concurso, campanhas de marketing; participa de pesquisa de satisfação; deixa comentários; avalia os TERAPEUTAS e divulga informações diretamente a TERAPIA DO DIA.
3.2 Podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
4. DA RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS
4.1 Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado por prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet. Os USUÁRIOS e TERAPEUTAS que solicitarem a exclusão de suas informações antes de decorrido tal prazo, terão o seu pedido avaliado pela TERAPIA DO DIA para que os seus dados pessoais sejam deletados permanentemente da PLATAFORMA.
4.2 Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a TERAPIA DO DIA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da TERAPIA DO DIA.
4.3 Os dados obtidos de nossos USUÁRIOS podem ser armazenados em nossos servidores próprios ou de terceiro contratado para esse fim, alocados no Brasil e/ou em outro país, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das nossas atividades.
4.4 Se após você nos fornecer seus dados, você mudar de ideia, você pode retirar o seu consentimento para que possamos entrar em contato, para a coleção de dados contínua, uso ou divulgação de suas informações, a qualquer momento, entrando em contato conosco em contato@terapiadodia.com.br.
4.5 A TERAPIA DO DIA esclarece que em algumas situações não será possível realizar a exclusão integral de dados, como por exemplo nos casos de contratação eletrônica de serviços e emissões de notas fiscais vinculadas aos dados de registro da pessoa física ou jurídica.
4.6 Podemos, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados de nossos USUÁRIOS e TERAPEUTAS por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Contudo, temos a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em prazo menor.
5. COOKIES E SERVIÇOS DE TERCEIROS
5.1 Para oferecer uma experiência personalizada no nosso site, a TERAPIA DO DIA pode usar cookies, incluindo cookies do Google Analytics e Facebook, para armazenar e acessar informações pessoais e estatísticas de acesso ao nosso site. Cookies são pequenas unidades de informações que são enviadas para seu navegador a partir de um servidor e depois armazenadas no disco rígido de seu computador ou dispositivo móvel. A TERAPIA DO DIA usa cookies para lembrar de você e ajudá-lo na navegação durante suas visitas. Cookies permitem que suas senhas e preferências sejam salvas, para que não tenha que se preocupar com isso toda vez que visita nosso site.
5.2 A TERAPIA DO DIA também pode usar cookies para medir os padrões de tráfego, saber quais áreas do site nossos usuários visualizam e conhecer os padrões de suas visitas e o seu site de origem. O uso de cookies é padrão na web e a maioria dos navegadores está configurada para aceitá-los. Contudo, se preferir não armazenar cookies, você pode escolher entre: Não usar os nossos sites; Configurar seu navegador para notificá-lo quando receber um cookie; Configurar seu navegador para não aceitar cookies; Deletar seus cookies quando terminar a visitação; ou; Navegar em nossos sites usando a navegação privada (chamada de “anônima” no navegador Chrome, “InPrivate” no Internet Explorer, "Privativa" no Firefox e Safari, etc.).
5.3 Contudo, cabe mencionar que algumas funções do site da TERAPIA DO DIA poderão não funcionar adequadamente se você não aceitar os cookies.
5.4 Se você não sabe como controlar ou deletar cookies ou gostaria de não receber certos anúncios personalizados com base em seu histórico, recomendamos que visite http://www.networkadvertising.org/choices/ (em inglês) para mais detalhes. Se você gostaria de não receber anúncios do Google Analytics ou anúncios personalizados do Google Display Network, também pode visitar o Ads Preferences Manager. Talvez você também queira utilizar o Google Analytics Opt-out Browser Add-on.
5.5 A TERAPIA DO DIA também poderá usar serviços oferecidos por terceiros para anúncios, como o Google Analytics, para nós ajudar a fornecer da melhor forma nossos serviços e compreender o uso de nosso site e produtos pelos nossos usuários e clientes. Esses serviços podem coletar informações, como o endereço de IP, enviadas por seu navegador ou por meio de cookies.
5.6 Os fornecedores terceirizados usados por nós irão apenas coletar, usar e divulgar suas informações na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que eles nos fornecem.
5.7 Entretanto, certos fornecedores de serviços terceirizados, tais como gateways de pagamento e outros processadores de transação de pagamento, têm suas próprias políticas de privacidade com respeito à informação que somos obrigados a fornecer para eles de suas transações relacionadas com compras.
5.8 Para esses fornecedores, recomendamos que você leia suas políticas de privacidade para que você possa entender a maneira na qual suas informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
5.9 Em particular, lembre-se que certos fornecedores podem ser localizados em/ou possuir instalações que são localizadas em jurisdições diferentes que você ou nós. Assim, se você quer continuar com uma transação que envolve os serviços de um fornecedor de serviço terceirizado, então suas informações podem tornar-se sujeitas às leis da(s) jurisdição(ões) nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados. Como um exemplo, se você está localizado no Canadá e sua transação é processada por um gateway de pagamento localizado nos Estados Unidos, então suas informações pessoais usadas para completar aquela transação podem estar sujeitas a divulgação sob a legislação dos Estados Unidos, incluindo o Ato Patriota.
5.10 Uma vez que você deixe o site da nossa PLATAFORMA ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site.
5.11 Quando você clica em links na nossa PLATAFORMA, eles podem lhe direcionar para fora do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
6. COMO É GARANTIDA A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES?
6.1 Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas da indústria para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.
6.2 Se você nos fornece as suas informações de cartão de crédito e/ou débito, essa informação é criptografada usando tecnologia "secure socket layer" (SSL) e não é armazenada. Embora nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro, nós seguimos todos os requisitos da PCI-DSS e implementamos padrões adicionais geralmente aceitos pela indústria. Desta forma, se você se registrar nos nossos sites ou contrata nossos serviços, é de sua responsabilidade proteger a segurança de suas informações de login.
6.3 No entanto, a PLATAFORMA se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O aplicativo se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
6.4 A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
6.5 Por fim, a PLATAFORMA se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
7. DAS ALTERAÇÕES E/OU MODIFICAÇÕES DESTA POLÍTICA
7.1 A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 25/05/2022.
7.2 Podemos alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso à PLATAFORMA.
7.3 Ocorrendo atualizações significativas neste documento, a TERAPIA DO DIA notificará o USUÁRIO com antecedência à modificação, sendo publicada nova versão na PLATAFORMA com a data da última atualização e lhe notificaremos através do e-mail informado em sua conta na PLATAFORMA. Ao continuar a utilizar o Site ou Serviços após a data em que uma alteração entrar em vigor, você indica aceitação da nova versão em sua totalidade.
8. DO FORO
8.1 Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca do Rio de Janeiro.